Ocupações João de Barro para além dos despejos

Na madrugada do dia 07 de setembro deste ano, 50 famílias, em sua maioria vindas da ocupação João de Barro I, no bairro Serra, em Belo Horizonte ocuparam o edifício do antigo Hospital Cardiocentro, na Avenida Antonio Carlos. A ocupação escolheu o dia 7 de setembro, dia oficial da nossa independência, para dizer aos belorizontinos e a todos os brasileiros que, de fato, nossa independência ainda não aconteceu. A primeira ocupação João de Barro aconteceu no dia 28 de abril deste ano, no bairro Serra. As famílias que ocuparam o prédio abandonado são em sua maioria provenientes dos núcleos de moradia de BH. Fizeram a ocupação como forma de protesto e luta pelo direito à casa própria. A prefeitura de BH criou uma fila para as famílias de baixa renda que atinge em torno de 13.000 famílias inscritas e promete construir 300 casas ano, ou seja, se a fila não aumentar serão 40 anos de espera para que se acabe com a mesma. Para acabar com o déficit habitacional da cidade, que segundo dados oficias é de 55.000 famílias, mas o movimento acredita ser muito mais, será aproximadamente 100 anos. Algumas pessoas estão a dez anos esperando o benefício, enquanto isto moram de favor, em barracos de madeirite, em áreas de risco ou pagam aluguéis que em muito oneram a renda familiar, comprometendo a alimentação, o estudo, a saúde, o lazer da família. Diante desse quadro, os movimentos se organizaram para cobrar da prefeitura de BH uma política habitacional que realmente atenda às famílias de baixa renda e atenda com urgência, pois não se pode esperar 100 anos para se ter a casa própria. Por isso, foi realizada a ocupação Caracol e a primeira ocupação João de Barro. Queríamos mostrar, com estes atos, que existem em BH muitas famílias que precisam de moradia e existem formas de resolver este problema, pois são mais de 70.000 mil imóveis vazios que não cumprem sua função social, sendo passíveis de desapropriação para serem destinados à moradia popular. Portanto, foi para isto que existe no Estatuto das Cidades, o instrumento de lei chamado Iptu Progressivo, que pode ser aplicado em casos como o do prédio do bairro Serra que há 11 anos não paga IPTU. No entanto, não conseguimos nem abrir o diálogo com a prefeitura, que diz não ser problema a ser resolvido pelos órgãos públicos. Enquanto isso o judiciário se movimentava para retirar as famílias da João de Barro e no dia 30 de agosto foi julgada nossa retirada do prédio, desde então a qualquer momento a polícia militar poderá efetuar o despejo. Por este motivo, as famílias da ocupação João de Barro resolveram se dividir e se somar a outras famílias e no dia 7 de setembro realizaram outra ocupação, para mostrar a todos que nossa independência realmente, ainda não existe; para mostrar que o judiciário preferiu julgar a favor do escritório de advocacia Viviane Amaral, que vive de especulação imobiliária; a favor do jornal Estado de Minas que também é proprietário do imóvel, e que é, como todos sabem, controlado pelo governador Aécio Neves, e a favor de tantas outras empresas proprietárias desse imóvel, jogando na rua 100 famílias que precisam de moradia. Ocuparam, acima de tudo, para mostrar que os órgãos públicos se omitem diante de um problema social, que cabe a eles resolverem, porque como reza na nossa constituição federal, moradia é direito de todos e dever, obrigação do Estado. A nova ocupação recebeu o nome de João de Barro II, porque, “João de Barro” não é um prédio, é um movimento em luta pela efetivação de um direito. Podem nos retirar de quantos prédios e terrenos abandonados, para que voltem a ser locais insalubres, focos de doenças e criminalidade e para que voltem às mãos dos especuladores imobiliários, que nós continuaremos existindo na cidade. Enquanto houver pessoas dispostas a ir a luta pela efetivação de seus direitos existirá a João de Barro, que como o pássaro, constrói sua casa com carinho e dedicação. Assim são as ocupações, uma forma de buscar a casa própria com carinho, dedicação, enfrentando todas as intempéries para que, enfim, possamos ter um local para vivermos com dignidade, para que possamos ter um país livre, e de fato soberano, no qual os interresses de seu povo, os interesses da maioria sejam o guia de nossa pátria.

07 de setembro de 2007

Brigadas Populares

Fórum de Moradia do Barreiro